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title: "Aeronaves Registradas na ANAC"
description: "API Aeronaves Registradas na ANAC"
lang: pt-BR
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source: apibrasil-documentation
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# Aeronaves Registradas na ANAC

> API Aeronaves Registradas na ANAC

- **Categoria:** Dados e Utilidades
- **Cobrança:** por consulta, só com o Bearer Token
- **Preço:** R$ 1,48 por consulta
- **Limite:** 990.000 por mês
- **Cadastro:** exige CNPJ
- **Versão:** v2
- **Publicada por:** APIBrasil
- **Especificação OpenAPI:** https://doc.apibrasil.io/apis/creditos/0ac28adc-4258-40f5-87be-4bb445f86169/openapi.json

## Como chamar

**Endereço base:** `https://gateway.apibrasil.io/api/v2`

Autenticação: cabeçalho `Authorization: Bearer <token>`. Nada além disso.

Com `homolog: true` no corpo, o gateway responde de uma base fixa, com a forma real da resposta, e não cobra. O CPF 00000000000 é dessa base e não é de ninguém: use-o nos testes, nunca em produção.

## Endpoints (1 endpoint)

### 1. POST /consulta/cpf/credits

Envie um POST com tipo=anac-aeronaves e o cpf ou o cnpj (um só por consulta; 11 ou 14 dígitos, com ou sem máscara; o dígito verificador é conferido). A resposta vem em data.dados e traz documento, tipo_pessoa (PF ou PJ), situacao (consta ou nada_consta), possui_aeronave, quantidade_aeronaves, aeronaves_com_gravame, descricao, aeronaves (lista com o cadastro de cada aeronave, proprietário, operador e gravame) e o link pdf do relatório. A cobrança acontece quando a base é consultada; documento sem aeronaves registradas também é cobrado (resposta 200 com situacao nada_consta); retorno sem conteúdo aproveitável responde HTTP 404, sem cobrança; campo cnpj ausente ou inválido é recusado com HTTP 400, sem cobrança. Fonte indisponível responde HTTP 502, 503 ou 504, também sem cobrança. Em homologação (homolog=true) a resposta é uma amostra fictícia completa, sem cobrança, para qualquer cnpj válido.

- **Método:** `POST`
- **Endereço:** `https://gateway.apibrasil.io/api/v2/consulta/cpf/credits`
- **Versão da rota:** v2

**Cabeçalhos**

| Cabeçalho | Valor |
| --- | --- |
| `Content-Type` | `application/json` |
| `Authorization` | `Bearer $APIBRASIL_TOKEN` |

**Corpo da requisição**

```json
{
  "tipo": "anac-aeronaves",
  "cnpj": "11222333000181",
  "homolog": true
}
```

**Em cURL**

```bash
curl -X POST "https://gateway.apibrasil.io/api/v2/consulta/cpf/credits" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -H "Authorization: Bearer $APIBRASIL_TOKEN" \
  -d '{"tipo":"anac-aeronaves","cnpj":"11222333000181","homolog":true}'
```

Este endpoint aceita `homolog: true` no corpo: a resposta volta com dados válidos, `api_limit_for` igual a `homolog` e sem tarifação.

**Resposta de exemplo, do catálogo**

```json
{
  "user": {
    "first_name": "[omitido]",
    "email": "[omitido]",
    "cellphone": "[omitido]",
    "notification": "yes"
  },
  "balance": "398,520",
  "balance_before": "400,000",
  "tax": "1,480",
  "status_code": 200,
  "error": false,
  "message": "Dados validos! Voce foi tarifado em R$ 1,48.",
  "valor_consulta": 1.48,
  "api_limit_for": "credit",
  "homolog": false,
  "data": {
    "dados": {
      "aeronaves": [
        {
          "categoria_registro": "TPR",
          "classe": "L2J",
          "data_compra_transferencia": "15/03/2021",
          "data_validade_ca": "30/11/2026",
          "data_validade_rca": "01/01/2027",
          "fabricante": "FABRICANTE TESTE S.A.",
          "gravame": {
            "depositario_documento": null,
            "depositario_nome": null,
            "possui_gravame": false
          },
          "marca": "PT-TST",
          "modelo": "XT-200",
          "motivos": null,
          "numero_certificados": "00001",
          "numero_maximo_passageiros": 120,
          "numero_serie": "1234",
          "operador": {
            "documento": "11.222.333/0001-81",
            "nome": "EMPRESA TESTE LTDA"
          },
          "peso_maximo_decolagem_kg": 23000,
          "proprietario": {
            "documento": "11.222.333/0001-81",
            "nome": "EMPRESA TESTE LTDA"
          },
          "situacao_aeronavegabilidade": "NORMAL",
          "situacao_rab": null,
          "tipo_habilitacao_pilotos": "XT-200",
          "tipo_icao": "XT20",
          "tipo_voo_autorizado": null,
          "vinculo": "proprietario_e_operador"
        },
        {
          "categoria_registro": "TPN",
          "classe": "L1T",
          "data_compra_transferencia": "02/08/2019",
          "data_validade_ca": "10/01/2025",
          "data_validade_rca": null,
          "fabricante": "OUTRO FABRICANTE TESTE",
          "gravame": {
            "depositario_documento": "33.444.555/0001-66",
            "depositario_nome": "BANCO TESTE S.A.",
            "possui_gravame": true
          },
          "marca": "PR-TSX",
          "modelo": "MT-45",
          "motivos": "Vistoria anual pendente",
          "numero_certificados": "00002",
          "numero_maximo_passageiros": 9,
          "numero_serie": "77",
          "operador": {
            "documento": "11.222.333/0001-81",
            "nome": "EMPRESA TESTE LTDA"
          },
          "peso_maximo_decolagem_kg": 4500,
          "proprietario": {
            "documento": "22.333.444/0001-55",
            "nome": "ARRENDADORA TESTE S.A."
          },
          "situacao_aeronavegabilidade": "CERTIFICADO DE AERONAVEGABILIDADE (CA) SUSPENSO",
          "situacao_rab": "ATIVA",
          "tipo_habilitacao_pilotos": null,
          "tipo_icao": "MT45",
          "tipo_voo_autorizado": "REGULAR",
          "vinculo": "operador"
        },
        {
          "categoria_registro": null,
          "classe": null,
          "data_compra_transferencia": null,
          "data_validade_ca": null,
          "data_validade_rca": null,
          "fabricante": null,
          "gravame": {
            "depositario_documento": null,
            "depositario_nome": null,
            "possui_gravame": null
          },
          "marca": "PP-TSY",
          "modelo": null,
          "motivos": null,
          "numero_certificados": null,
          "numero_maximo_passageiros": null,
          "numero_serie": null,
          "operador": null,
          "peso_maximo_decolagem_kg": null,
          "proprietario": {
            "documento": "11.222.333/0001-81",
            "nome": "EMPRESA TESTE LTDA"
          },
          "situacao_aeronavegabilidade": null,
          "situacao_rab": null,
          "tipo_habilitacao_pilotos": null,
          "tipo_icao": null,
          "tipo_voo_autorizado": null,
          "vinculo": "proprietario"
        }
      ],
      "aeronaves_com_gravame": 1,
      "descricao": "Constam 3 aeronaves para o CPF/CNPJ pesquisado.",
      "documento": "11.222.333/0001-81",
      "pdf": "(link do PDF da consulta)",
      "possui_aeronave": true,
      "quantidade_aeronaves": 3,
      "situacao": "consta",
      "tipo_pessoa": "PJ"
    }
  }
}
```

Nos exemplos de resposta, os campos da conta que gerou o exemplo (`user.first_name`, `user.email`, `user.cellphone`) saem como `[omitido]`. O resto é o que o catálogo publica.

## Armadilhas: o que uma integração erra sem avisar

Apuradas nas respostas que o próprio catálogo publica. Em todas elas o código funciona no caminho feliz e falha em silêncio no resto:

1. **O erro chega no CORPO, com HTTP 200.**
   A resposta traz um campo `error` booleano e uma `message`. Checar só `response.ok` ou o status HTTP deixa passar falha como sucesso. Confira SEMPRE `error === false` antes de ler `data`.

2. **`balance`, `tax` e `extra_charges.total` são STRING em formato brasileiro — e o formato varia entre APIs.**
   Valores observados no catálogo: `"154,380"`, `"497,84"`, `"0,000"` e `"0.19"`. Vírgula em umas, ponto em outra; três casas decimais em umas, duas em outra. Em JavaScript, `parseFloat("154,380")` devolve `154` e perde os centavos sem erro nenhum, e `Number("154,380")` devolve `NaN`. Escreva um conversor que trate os dois separadores, e nunca use esses campos numa decisão financeira sem convertê-los.

3. **Cada chamada custa dinheiro.**
   Retry cego multiplica a conta. Nunca repita automaticamente um 4xx: parâmetro errado repetido continua errado e continua cobrando. Repita só tempo esgotado e 5xx, com recuo exponencial e um teto pequeno de tentativas.

4. **HTTP 402 é saldo insuficiente, e repetir não resolve.**
   É o único status que exige ação humana — recarregar. Trate-o como erro terminal, com mensagem própria, e não o jogue no mesmo balde dos 4xx genéricos.

5. **`extra_charges` cobra à parte do preço da consulta.**
   Quando o corpo pede serviços adicionais, a resposta traz cada um com o preço e um `total` que NÃO está incluso no valor base. Se você mostra custo a quem usa, some os dois.

## Ver também

- Especificação OpenAPI: https://doc.apibrasil.io/apis/creditos/0ac28adc-4258-40f5-87be-4bb445f86169/openapi.json
- Catálogo de APIs: [Catálogo de APIs](https://doc.apibrasil.io/apis.md)
- SDKs oficiais: [SDKs oficiais](https://doc.apibrasil.io/sdks.md)
- Índice da documentação: https://doc.apibrasil.io/llms.txt
- Versão HTML desta página: https://doc.apibrasil.io/apis/creditos/0ac28adc-4258-40f5-87be-4bb445f86169
