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title: "Processos Judiciais"
description: "Processos judiciais de um CPF ou CNPJ nos tribunais do país: total de ações, ações como autor e como réu, ações recentes e a lista de processos com número, tribunal, vara, assunto, situação, partes e decisões. Cobrada quando a base devolve o resultado da busca, inclusive \"nada consta\"; documento inválido é recusado sem cobrança."
lang: pt-BR
canonical: https://doc.apibrasil.io/apis/creditos/1317b235-ddd0-11f1-98bb-bc24118aba26
markdown: https://doc.apibrasil.io/apis/creditos/1317b235-ddd0-11f1-98bb-bc24118aba26.md
source: apibrasil-documentation
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# Processos Judiciais

> Processos judiciais de um CPF ou CNPJ nos tribunais do país: total de ações, ações como autor e como réu, ações recentes e a lista de processos com número, tribunal, vara, assunto, situação, partes e decisões. Cobrada quando a base devolve o resultado da busca, inclusive "nada consta"; documento inválido é recusado sem cobrança.

- **Categoria:** Antifraude e Compliance
- **Cobrança:** por consulta, só com o Bearer Token
- **Preço:** R$ 2,69 por consulta
- **Limite:** 990.000 por mês
- **Cadastro:** exige CNPJ
- **Versão:** v2
- **Publicada por:** APIBrasil
- **Especificação OpenAPI:** https://doc.apibrasil.io/apis/creditos/1317b235-ddd0-11f1-98bb-bc24118aba26/openapi.json

## Como chamar

**Endereço base:** `https://gateway.apibrasil.io/api/v2`

Autenticação: cabeçalho `Authorization: Bearer <token>`. Nada além disso.

Com `homolog: true` no corpo, o gateway responde de uma base fixa, com a forma real da resposta, e não cobra. O CPF 00000000000 é dessa base e não é de ninguém: use-o nos testes, nunca em produção.

## Endpoints (2 endpoints)

### 1. POST /consulta/cpf/credits

⚠️ Aviso: a consulta é cobrada quando a base devolve o resultado da busca, inclusive "nada consta".

Envie um POST com tipo=processos-judiciais e o CPF (11 dígitos, com ou sem máscara). A mesma consulta aceita o CNPJ no lugar do CPF; os dois juntos são recusados com HTTP 400, sem cobrança. O campo data traz o CPF consultado, os totais de ações (totalAcoes, como autor, como réu e nos últimos 30, 90, 180 e 365 dias) e a lista processos, com número, tribunal, vara, assunto, situação, partes e decisões. Documento inválido é recusado com HTTP 400, sem cobrança; documento sem informação na base devolve HTTP 404, sem cobrança. Base de dados indisponível devolve HTTP 502, 503 ou 504, sem cobrança. Em homologação (homolog=true), sem cobrança e com qualquer documento válido, a resposta traz dados fictícios.

- **Método:** `POST`
- **Endereço:** `https://gateway.apibrasil.io/api/v2/consulta/cpf/credits`
- **Versão da rota:** v2

**Cabeçalhos**

| Cabeçalho | Valor |
| --- | --- |
| `Content-Type` | `application/json` |
| `Authorization` | `Bearer $APIBRASIL_TOKEN` |

**Corpo da requisição**

```json
{
  "tipo": "processos-judiciais",
  "cpf": "12345678909",
  "homolog": true
}
```

**Em cURL**

```bash
curl -X POST "https://gateway.apibrasil.io/api/v2/consulta/cpf/credits" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -H "Authorization: Bearer $APIBRASIL_TOKEN" \
  -d '{"tipo":"processos-judiciais","cpf":"12345678909","homolog":true}'
```

Este endpoint aceita `homolog: true` no corpo: a resposta volta com dados válidos, `api_limit_for` igual a `homolog` e sem tarifação.

**Resposta de exemplo, do catálogo**

```json
{
  "user": {
    "first_name": "[omitido]",
    "email": "[omitido]",
    "cellphone": "[omitido]",
    "notification": "yes"
  },
  "balance": "397,310",
  "balance_before": "400,000",
  "tax": "2,690",
  "status_code": 200,
  "error": false,
  "message": "Dados validos! Voce foi tarifado em R$ 2,69.",
  "valor_consulta": 2.69,
  "api_limit_for": "credit",
  "homolog": false,
  "data": {
    "acoesUltimos180Dias": 0,
    "acoesUltimos30Dias": 0,
    "acoesUltimos365Dias": 0,
    "acoesUltimos90Dias": 0,
    "cpf": "12345678909",
    "dataPrimeiraAcaoJudicial": "0001-01-01T00:00:00",
    "dataUltimaAcaoJudicial": "0001-01-01T00:00:00",
    "documento": "11111111111",
    "processos": [
      {
        "assuntoProcesso": "DANOMORALOUTROS-CDC;DANOMATERIAL-CDC;ACIDENTEAEREO/TRANSPORTEAEREO/CONTRATOSDECONSUMO",
        "codigoRamoDireito": 1156,
        "dataAviso": "2014-09-10T00:00:00",
        "dataEncerramento": "2015-01-21T00:00:00",
        "dataUltimaMovimentacao": "2015-01-21T00:00:00",
        "decisoes": {
          "dataDecisao": "2014-12-04T00:00:00",
          "decicaoConteudo": "HOMOLOGADAATRANSACAO"
        },
        "distritoTribunal": "COMARCADACAPITAL",
        "estado": "RJ",
        "nivelTribunal": "1",
        "nomeTribunal": "TJRJ",
        "numeroProcesso": "00000000000000000001",
        "partes": [
          {
            "documento": "22222222222",
            "nome": "FULANO DE TAL",
            "tipo": "AUTHOR"
          },
          {
            "documento": "",
            "nome": "BELTRANO DE TAL",
            "tipo": "AUTHOR"
          },
          {
            "documento": "33333333333",
            "nome": "CICLANO DE TAL",
            "tipo": "AUTHOR"
          },
          {
            "documento": "11111111111",
            "nome": "FULANA DE TAL",
            "tipo": "AUTHOR"
          },
          {
            "documento": "99999999999999",
            "nome": "EMPRESA FICTICIA LTDA",
            "tipo": "DEFENDANT"
          },
          {
            "documento": "99999999999",
            "nome": "ADVOGADO FICTICIO",
            "tipo": "LAWYER"
          }
        ],
        "ramoDireito": "DireitodoConsumidor",
        "statusProcesso": "ARQUIVADO",
        "tipoProcesso": "PROCEDIMENTODOJUIZADOESPECIALCIVEL",
        "tipoTribunal": "ESPECIALCIVEL",
        "valorCausa": -1,
        "varaDoTribunal": "5JUIZADOESPECIALCIVEL-COPACABANA"
      },
      {
        "assuntoProcesso": "ACIDENTEDETRANSITO/INDENIZACAOPORDANOMATERIALC/CDANOMORAL-OUTROS/INDENIZACAOPORDANOMORAL",
        "dataAviso": "2019-01-09T00:00:00",
        "dataEncerramento": "2019-05-31T00:00:00",
        "dataResJudicata": "2019-05-30T00:00:00",
        "dataUltimaMovimentacao": "2019-05-31T00:00:00",
        "decisoes": {
          "dataDecisao": "2019-04-29T00:00:00",
          "decicaoConteudo": "EXTINTOOPROCESSOPORINCOMPETENCIATERRITORIAL"
        },
        "distritoTribunal": "COMARCADACAPITAL",
        "estado": "RJ",
        "nivelTribunal": "1",
        "nomeTribunal": "TJRJ",
        "numeroProcesso": "00000000000000000002",
        "partes": [
          {
            "documento": "11111111111",
            "nome": "FULANO DE TAL",
            "tipo": "AUTHOR"
          },
          {
            "documento": "",
            "nome": "BELTRANA DE TAL",
            "tipo": "DEFENDANT"
          }
        ],
        "statusProcesso": "ARQUIVADO",
        "tipoProcesso": "PROCEDIMENTODOJUIZADOESPECIALCIVEL",
        "tipoTribunal": "ESPECIALCIVEL",
        "valorCausa": -1,
        "varaDoTribunal": "5JUIZADOESPECIALCIVEL-COPACABANA"
      },
      {
        "assuntoProcesso": "ACIDENTEDETRANSITO/INDENIZACAOPORDANOMATERIALC/CDANOMORAL-OUTROS/INDENIZACAOPORDANOMORAL",
        "dataAviso": "2019-01-09T00:00:00",
        "dataUltimaMovimentacao": "2019-04-30T00:00:00",
        "decisoes": {
          "dataDecisao": "2019-04-29T00:00:00",
          "decicaoConteudo": "JULGOEXTINTOOPROCESSO,SEMRESOLUCAODEMERITO,COMFUNDAMENTONOARTIGO51,INCISOIII,DALEI9099/95."
        },
        "distritoTribunal": "JUIZADOESPECIAL",
        "estado": "RJ",
        "nivelTribunal": "2",
        "nomeTribunal": "TJRJ",
        "numeroProcesso": "00000000000000000003",
        "partes": [
          {
            "documento": "",
            "nome": "CICLANA DE TAL",
            "tipo": "DEFENDANT"
          },
          {
            "documento": "11111111111",
            "nome": "FULANO DE TAL FILHO",
            "tipo": "AUTHOR"
          }
        ],
        "statusProcesso": "INDEFINIDO",
        "tipoProcesso": "PROCEDIMENTODOJUIZADOESPECIALCIVEL",
        "tipoTribunal": "ESPECIALCIVEL",
        "valorCausa": -1,
        "varaDoTribunal": "5JUIZADOESPECIALCIVEL-COPACABANA"
      }
    ],
    "totalAcoes": 3,
    "totalAcoesComoAutor": 3,
    "totalAcoesComoOutras": 0,
    "totalAcoesComoReu": 0
  }
}
```

### 2. POST /consulta/cnpj/credits

⚠️ Aviso: a consulta é cobrada quando a base devolve o resultado da busca, inclusive "nada consta".

Envie um POST com tipo=processos-judiciais e o CNPJ (14 caracteres, com ou sem máscara), sem o campo cpf. A mesma consulta aceita o CPF no lugar do CNPJ; os dois juntos são recusados com HTTP 400, sem cobrança. O campo data traz o CNPJ consultado, os totais de ações e a lista processos. Documento inválido é recusado com HTTP 400, sem cobrança; documento sem informação na base devolve HTTP 404, sem cobrança. Base de dados indisponível devolve HTTP 502, 503 ou 504, sem cobrança. Em homologação (homolog=true), sem cobrança e com qualquer documento válido, a resposta traz dados fictícios.

- **Método:** `POST`
- **Endereço:** `https://gateway.apibrasil.io/api/v2/consulta/cnpj/credits`
- **Versão da rota:** v2

**Cabeçalhos**

| Cabeçalho | Valor |
| --- | --- |
| `Content-Type` | `application/json` |
| `Authorization` | `Bearer $APIBRASIL_TOKEN` |

**Corpo da requisição**

```json
{
  "tipo": "processos-judiciais",
  "cnpj": "44959669000180",
  "homolog": true
}
```

**Em cURL**

```bash
curl -X POST "https://gateway.apibrasil.io/api/v2/consulta/cnpj/credits" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -H "Authorization: Bearer $APIBRASIL_TOKEN" \
  -d '{"tipo":"processos-judiciais","cnpj":"44959669000180","homolog":true}'
```

Este endpoint aceita `homolog: true` no corpo: a resposta volta com dados válidos, `api_limit_for` igual a `homolog` e sem tarifação.

**Resposta de exemplo, do catálogo**

```json
{
  "user": {
    "first_name": "[omitido]",
    "email": "[omitido]",
    "cellphone": "[omitido]",
    "notification": "yes"
  },
  "balance": "397,310",
  "balance_before": "400,000",
  "tax": "2,690",
  "status_code": 200,
  "error": false,
  "message": "Dados validos! Voce foi tarifado em R$ 2,69.",
  "valor_consulta": 2.69,
  "api_limit_for": "credit",
  "homolog": false,
  "data": {
    "acoesUltimos180Dias": 0,
    "acoesUltimos30Dias": 0,
    "acoesUltimos365Dias": 0,
    "acoesUltimos90Dias": 0,
    "cnpj": "44959669000180",
    "dataPrimeiraAcaoJudicial": "0001-01-01T00:00:00",
    "dataUltimaAcaoJudicial": "0001-01-01T00:00:00",
    "documento": "11111111111111",
    "processos": [
      {
        "assuntoProcesso": "DANOMORALOUTROS-CDC;DANOMATERIAL-CDC;ACIDENTEAEREO/TRANSPORTEAEREO/CONTRATOSDECONSUMO",
        "codigoRamoDireito": 1156,
        "dataAviso": "2014-09-10T00:00:00",
        "dataEncerramento": "2015-01-21T00:00:00",
        "dataUltimaMovimentacao": "2015-01-21T00:00:00",
        "decisoes": {
          "dataDecisao": "2014-12-04T00:00:00",
          "decicaoConteudo": "HOMOLOGADAATRANSACAO"
        },
        "distritoTribunal": "COMARCADACAPITAL",
        "estado": "RJ",
        "nivelTribunal": "1",
        "nomeTribunal": "TJRJ",
        "numeroProcesso": "00000000000000000001",
        "partes": [
          {
            "documento": "22222222222",
            "nome": "FULANO DE TAL",
            "tipo": "AUTHOR"
          },
          {
            "documento": "",
            "nome": "BELTRANO DE TAL",
            "tipo": "AUTHOR"
          },
          {
            "documento": "33333333333",
            "nome": "CICLANO DE TAL",
            "tipo": "AUTHOR"
          },
          {
            "documento": "11111111111",
            "nome": "FULANA DE TAL",
            "tipo": "AUTHOR"
          },
          {
            "documento": "99999999999999",
            "nome": "EMPRESA FICTICIA LTDA",
            "tipo": "DEFENDANT"
          },
          {
            "documento": "99999999999",
            "nome": "ADVOGADO FICTICIO",
            "tipo": "LAWYER"
          }
        ],
        "ramoDireito": "DireitodoConsumidor",
        "statusProcesso": "ARQUIVADO",
        "tipoProcesso": "PROCEDIMENTODOJUIZADOESPECIALCIVEL",
        "tipoTribunal": "ESPECIALCIVEL",
        "valorCausa": -1,
        "varaDoTribunal": "5JUIZADOESPECIALCIVEL-COPACABANA"
      },
      {
        "assuntoProcesso": "ACIDENTEDETRANSITO/INDENIZACAOPORDANOMATERIALC/CDANOMORAL-OUTROS/INDENIZACAOPORDANOMORAL",
        "dataAviso": "2019-01-09T00:00:00",
        "dataEncerramento": "2019-05-31T00:00:00",
        "dataResJudicata": "2019-05-30T00:00:00",
        "dataUltimaMovimentacao": "2019-05-31T00:00:00",
        "decisoes": {
          "dataDecisao": "2019-04-29T00:00:00",
          "decicaoConteudo": "EXTINTOOPROCESSOPORINCOMPETENCIATERRITORIAL"
        },
        "distritoTribunal": "COMARCADACAPITAL",
        "estado": "RJ",
        "nivelTribunal": "1",
        "nomeTribunal": "TJRJ",
        "numeroProcesso": "00000000000000000002",
        "partes": [
          {
            "documento": "11111111111",
            "nome": "FULANO DE TAL",
            "tipo": "AUTHOR"
          },
          {
            "documento": "",
            "nome": "BELTRANA DE TAL",
            "tipo": "DEFENDANT"
          }
        ],
        "statusProcesso": "ARQUIVADO",
        "tipoProcesso": "PROCEDIMENTODOJUIZADOESPECIALCIVEL",
        "tipoTribunal": "ESPECIALCIVEL",
        "valorCausa": -1,
        "varaDoTribunal": "5JUIZADOESPECIALCIVEL-COPACABANA"
      },
      {
        "assuntoProcesso": "ACIDENTEDETRANSITO/INDENIZACAOPORDANOMATERIALC/CDANOMORAL-OUTROS/INDENIZACAOPORDANOMORAL",
        "dataAviso": "2019-01-09T00:00:00",
        "dataUltimaMovimentacao": "2019-04-30T00:00:00",
        "decisoes": {
          "dataDecisao": "2019-04-29T00:00:00",
          "decicaoConteudo": "JULGOEXTINTOOPROCESSO,SEMRESOLUCAODEMERITO,COMFUNDAMENTONOARTIGO51,INCISOIII,DALEI9099/95."
        },
        "distritoTribunal": "JUIZADOESPECIAL",
        "estado": "RJ",
        "nivelTribunal": "2",
        "nomeTribunal": "TJRJ",
        "numeroProcesso": "00000000000000000003",
        "partes": [
          {
            "documento": "",
            "nome": "CICLANA DE TAL",
            "tipo": "DEFENDANT"
          },
          {
            "documento": "11111111111",
            "nome": "FULANO DE TAL FILHO",
            "tipo": "AUTHOR"
          }
        ],
        "statusProcesso": "INDEFINIDO",
        "tipoProcesso": "PROCEDIMENTODOJUIZADOESPECIALCIVEL",
        "tipoTribunal": "ESPECIALCIVEL",
        "valorCausa": -1,
        "varaDoTribunal": "5JUIZADOESPECIALCIVEL-COPACABANA"
      }
    ],
    "totalAcoes": 3,
    "totalAcoesComoAutor": 3,
    "totalAcoesComoOutras": 0,
    "totalAcoesComoReu": 0
  }
}
```

Nos exemplos de resposta, os campos da conta que gerou o exemplo (`user.first_name`, `user.email`, `user.cellphone`) saem como `[omitido]`. O resto é o que o catálogo publica.

## Armadilhas: o que uma integração erra sem avisar

Apuradas nas respostas que o próprio catálogo publica. Em todas elas o código funciona no caminho feliz e falha em silêncio no resto:

1. **O erro chega no CORPO, com HTTP 200.**
   A resposta traz um campo `error` booleano e uma `message`. Checar só `response.ok` ou o status HTTP deixa passar falha como sucesso. Confira SEMPRE `error === false` antes de ler `data`.

2. **`balance`, `tax` e `extra_charges.total` são STRING em formato brasileiro — e o formato varia entre APIs.**
   Valores observados no catálogo: `"154,380"`, `"497,84"`, `"0,000"` e `"0.19"`. Vírgula em umas, ponto em outra; três casas decimais em umas, duas em outra. Em JavaScript, `parseFloat("154,380")` devolve `154` e perde os centavos sem erro nenhum, e `Number("154,380")` devolve `NaN`. Escreva um conversor que trate os dois separadores, e nunca use esses campos numa decisão financeira sem convertê-los.

3. **Cada chamada custa dinheiro.**
   Retry cego multiplica a conta. Nunca repita automaticamente um 4xx: parâmetro errado repetido continua errado e continua cobrando. Repita só tempo esgotado e 5xx, com recuo exponencial e um teto pequeno de tentativas.

4. **HTTP 402 é saldo insuficiente, e repetir não resolve.**
   É o único status que exige ação humana — recarregar. Trate-o como erro terminal, com mensagem própria, e não o jogue no mesmo balde dos 4xx genéricos.

5. **`extra_charges` cobra à parte do preço da consulta.**
   Quando o corpo pede serviços adicionais, a resposta traz cada um com o preço e um `total` que NÃO está incluso no valor base. Se você mostra custo a quem usa, some os dois.

## Ver também

- Especificação OpenAPI: https://doc.apibrasil.io/apis/creditos/1317b235-ddd0-11f1-98bb-bc24118aba26/openapi.json
- Catálogo de APIs: [Catálogo de APIs](https://doc.apibrasil.io/apis.md)
- SDKs oficiais: [SDKs oficiais](https://doc.apibrasil.io/sdks.md)
- Índice da documentação: https://doc.apibrasil.io/llms.txt
- Versão HTML desta página: https://doc.apibrasil.io/apis/creditos/1317b235-ddd0-11f1-98bb-bc24118aba26